AVISO DE PRIVACIDADE
Nós da SEARA BENDITA INSTITUIÇÃO ESPÍRITA, pessoa jurídica de utilidade pública, com sede na Rua Demóstenes, 834, Campo Belo, São Paulo – SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 62.629.613/0001-40), instituição com caráter religioso e filantrópico, com natureza jurídica de associação, sem fins lucrativos ou econômicos, apolítica, de duração indeterminada, constituída por pessoas animadas de sentimento cristão, desenvolvemos nossas atividades, sem qualquer discriminação ou preconceito quanto à raça, nacionalidade, credo, cor, idade, sexo, posição social ou financeira e política.
Assim, respeitando a privacidade de seus assistidos, clientes, clientes de clientes, funcionários, fornecedores e parceiros, bem como atenta com as responsabilidades e obrigações advindas com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e a consequente necessidade de zelar e proteger os dados pessoais em suas atividades, seja como Controladora ou como Operadora de dados pessoais, a Seara Bendita divulga o presente Aviso de Privacidade que contém as formas, os meios e os motivos pelos quais trata dados pessoais.
Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso, sendo que, se você não estiver de acordo com este Aviso de Privacidade ou com nossos Termos de Uso, deverá descontinuar o acesso ao site e à plataforma Seara Bendita.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
As pessoas naturais possuem novos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. O que se protege é o direito de manter o controle sobre as suas próprias informações pessoais.
Abaixo os direitos dos titulares de acordo com a LGPD:
1. Confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. Acesso aos seus dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação se os dados forem excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento após a revogação deste, salvo se houver outra base legal que garanta a legalidade do tratamento;
7. Requisição de informações sobre o compartilhamento de seus dados;
8. Informações sobre o não consentimento e as suas consequências;
9. Revogação do consentimento;
10. Oposição ao contexto e/ou à finalidade de tratamento de seus dados, inclusive quando o tratamento é baseado em hipótese legais distintas do consentimento, nos casos de descumprimento da LGPD;
11. Petição perante os agentes de tratamento e à ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
12. Obtenção de informações sobre os critérios e procedimentos de decisões baseadas em tratamentos automatizados;
13. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamentos automatizados que afetem os seus interesses;
14. Garantia de titularidade de seus dados pessoais e dos direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
TITULARES DE DADOS
Tratamos dados pessoais de assistidos, clientes, clientes de clientes, funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros. Também poderemos tratar dados pessoais de titulares que entram em contato conosco por meio dos nossos canais, tais como site, WhatsApp, e-mail e redes sociais.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para cada operação de tratamento, coletamos e tratamos apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento da finalidade do tratamento. Geralmente são tratados dados comuns de cadastro, tais como: nome completo, número de CPF e RG, endereço, e-mail e telefone.
Não são coletados pela Seara Bendita dados sensíveis, assim entendidos aqueles definidos no art. 5º, II da LGPD. Dessa forma, não realizamos tratamento de dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
FINALIDADES DOS TRATAMENTOS
• Comercialização de produtos;
• Prestação dos serviços;
• Viabilizar a assinatura de planos para liberação de recursos;
• Personalizar a experiência do cliente em nossa plataforma;
• Possibilitar o envio de alertas e comunicados da plataforma;
• Atendimento e suporte a clientes;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Cumprimento de obrigações contratuais;
• Gestão e administração da empresa.
CONTEXTO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão tratados no contexto da atividade fim da Seara Bendita e de acordo com as finalidades de tratamento mencionadas acima.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros para finalidades distintas da finalidade original. Não vendemos dados pessoais de nossos clientes a terceiros.
A Seara Bendita poderá compartilhar dados com órgãos da Administração Pública, com parceiros e fornecedores de produtos e serviços para cumprir a finalidade da prestação de serviços, oferecer serviços que beneficiem nossos clientes e em cumprimento da relação jurídica existente com nossos clientes e prestadores de serviços ou ainda para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Dessa forma, poderemos compartilhar dados pessoais com:
• Empresas que prestam serviços de infraestrutura de tecnologia como sub operadores, a exemplo de empresa de serviços de cloud computing;
• Agências de marketing, publicidade, comunicação e gestão de redes sociais para produzir conteúdos ou gerenciar as campanhas de marketing e interações com nossos seguidores nas redes sociais utilizadas pela Seara Bendita;
• Empresas intermediadoras de pagamento para viabilizar a contratação de planos e comercialização de produtos;
• Parceiros de negócio que oferecem serviços complementares e que podem oferecer benefícios e vantagens para os clientes da Seara Bendita;
• Também podemos compartilhar dados com fornecedores de serviços, a exemplo de empresas como o Google, empresas que fornecem sistemas de CRM para gestão de clientes e fornecedores, ferramentas de e-mail marketing para a comunicação com a nossa base de clientes e prospects.
• Por fim, podemos compartilhar dados pessoais com órgãos da administração pública para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
A retenção de dados pessoais só ocorrerá para a execução do contrato com o titular, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para exercício regular de direitos ou pelo legítimo interesse da Seara Bendita ou de terceiros. Contudo, se houver solicitação direta do titular de dados ou inatividade da conta por mais de 2 (dois) anos, poderemos excluir os dados pessoais de cadastro ou, ressalvando a possibilidade de retenção nas hipóteses previstas acima. Também poderemos anonimizar os dados pessoais e utilizá-los para fins estatísticos, retirando a associação direta ou indireta com o titular.
EXEMPLOS DE BASES LEGAIS UTILIZADAS
A título de exemplo, a Seara Bendita fundamenta os tratamentos de dados pessoais, em sua maioria, nas seguintes hipóteses legais:
• Consentimento do titular;
• Quando necessários para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular e a pedido dele;
• Quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Seara Bendita;
• Quando necessários para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Quando necessário para atender interesse legítimo da Seara Bendita ou de terceiros.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu navegador de internet quando você acessa e navega por um site. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do seu computador ou armazenamento do seu dispositivo mobile.
Fazemos o uso de cookies para que seja possível autenticar clientes em nossa plataforma e personalizar a experiência no uso das ferramentas, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do cliente.
Também poderão ser utilizados cookies e outros rastreadores para marketing e publicidade, como os cookies gerados pelo Google Analytics, que ajudam a fornecer estatísticas anonimizadas sobre a experiência de navegação em nosso site.
MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
Todos os dados pessoais armazenados em nossos servidores possuem controle de acesso por meio de login e senha, controle de logs de acesso e níveis de acesso determinados pelo administrador da rede ou do sistema e de acordo com a Política de Segurança da Informação da Seara Bendita.
A Seara Bendita utiliza os serviços da LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S/A - CNPJ: 02.351.877/0001-52 para hospedagem de dados e aplicações. A LOCAWEB possui nível de segurança e conformidade com praticamente todas as legislações de proteção de dados e frameworks de segurança da informação.
Utilizamos solução de segurança proativa e sendo os dados pessoais armazenados em servidores que podem ser criptografados. O acesso à plataforma, além de poder exigir login e senha, poderá conta com certificado HTTPS (hypertext transfer protocol secure), que amplia a segurança da conexão.
A equipe da Seara Bendita está consciente sobre a LGPD e as políticas necessárias para a proteção de dados pessoais serão revisadas de acordo com as diretrizes e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Poderemos modificar a qualquer momento o presente Aviso de Privacidade, especialmente para adaptá-lo às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades ou pela supressão ou modificação daquelas já existentes; por orientações e regulamentos da ANPD ou por qualquer alteração no contexto de tratamento de dados pessoais. Recomendamos que você visite nosso Aviso de Privacidade periodicamente. Não obstante, poderemos informar aos usuários sobre alterações neste Aviso através de comunicados no site, por e-mail ou outro meio utilizado pela Seara Bendita.
DÚVIDAS E FORMAS DE CONTATO
Para mais informações ou dúvidas, envie uma mensagem para o nosso canal oficial de privacidade e proteção de dados pessoais: administracao@searabendita.org.br
Versão 1.0 de 21/07/202
Classificação do documento: Público